Lei nº 508/2020 ANO: 2020 Altera a Lei Municipal nº 297/2009, criando no âmbito da Estrutura Administrativa Municipal a Secretaria de Transportes; revoga o art. 35, inciso II, da Lei Municipal nº 297/2009, e dá outras providências.
Lei nº 507/2020 ANO: 2020 Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para 2021 e dá outras providências.
Lei nº 506/2020 ANO: 2020 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de BOM SUCESSO para o exercício de 2021 e determina outras providências.
Lei nº 505/2020 ANO: 2020 Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Bom Sucesso-PB para o quadriênio 2021/2024, e dá outras providências.
Lei nº 504/2020 ANO: 2020 Dispõe sobre autorização de doação de terreno a Lucivan Jeferson da Silva Torres, e dá outras providências.
Lei nº 503/2020 ANO: 2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento do exercício de 2021.
Lei nº 502/2020 ANO: 2020 Dispõe sobre autorização de doação de terreno a Geraldo Gonçalves de Almeida e dá outras providências.
Lei nº 501/2020 ANO: 2020 Altera a Tabela de Vencimentos do Anexo I da Lei Municipal nº 423/2016, de 27 de junho de 2016, que revoga a Lei Municipal nº 313, de 28 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 500/2020 ANO: 2020 Estabelece piso salarial aos servidores do município de Bom Sucesso/PB, e dá outras providências.
Lei nº 497/2020 ANO: 2020 Estabelece piso salarial aos servidores do município de Bom Sucesso/PB, e dá outras providências.
Lei nº 496/2020 ANO: 2020 Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, e dá outras providências.
Lei nº 495/2020 ANO: 2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bom Sucesso - PB, a alienar veículos e dá outras providências.
