Lei nº 430/2016 ANO: 2016 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Sucesso para o exercício de 2017 e determina outras providências.
Lei nº 429/2016 ANO: 2016 Denomina a Rua Projetada, paralela a Rua Vereador Hermes Alves Teixeira e ao Riacho Bom Sucesso, sentido Leste/Oeste, no Bairro Antão Gonçalves de Almeida, neste município, e dá outras providências.
Lei nº 428/2016 ANO: 2016 Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Bom Sucesso para a legislatura compreendida entre 1º de janeiro de 2017 e 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Lei nº 427/2016 ANO: 2016 Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e os vencimentos dos Secretários Municipais para o quadriênio de 2017 a 2020 e dá outras providências.
Lei nº 426/2016 ANO: 2016 Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Lei nº 425/2016 ANO: 2016 Altera o número de vagas de cargos no âmbito do Município e dá outras providências.
Lei nº 424/2016 ANO: 2016 Denominação de “Plenário Vereadora Cleonice Maria da Costa”, a Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bom Sucesso PB, e dá outras providências.
Lei nº 423/2016 ANO: 2016 Dá nova redação aos artigos 5º, 6º e 33, ao § 2º e à Tabela de Vencimentos (Anexo I) da Lei Municipal nº 313, de 28 de dezembro de 2009; revoga os §§ 1º e 2º do art. 51 e os arts. 53 e 75 da referida lei; e revoga a Lei Municipal nº 352, de 8 de março de 2013.
Lei nº 422/2016 ANO: 2016 Dispõe sobre autorização de doação de terreno a Francivam Pereira da Silva, e dá outras providências.
Lei nº 421/2016 ANO: 2016 Dispõe sobre autorização de doação de terreno à Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Serrinha, e dá outras providências.
Lei nº 420/2016 ANO: 2016 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2017.
Lei nº 419/2016 ANO: 2016 Dispõe sobre autorização de doação de terreno a Geovânia Maria Alves dos Santos, e dá outras providências.
Lei nº 418/2016 ANO: 2016 Estabelece piso salarial aos servidores do município de Bom Sucesso/PB, e dá outras providências.
Lei nº 417/2016 ANO: 2016 Altera a Tabela de Vencimentos do Magistério (Anexo I) da Lei Municipal nº 313, de 28 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
