Lei nº 492/2019 ANO: 2019 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de BOM SUCESSO para o exercício de 2020 e determina outras providências.
Lei nº 491/2019 ANO: 2019 Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período de 2020 e 2021 e dá outras providências.
Lei nº 490/2019 ANO: 2019 Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências.
Lei nº 489/2019 ANO: 2019 Estabelece o dia 14 de junho de cada ano como “DIA DO CATÓLICO”, e dá outras providências.
Lei nº 488/2019 ANO: 2019 Denomina Rua Alípio de Oliveira a Rua Projetada no Bairro Centro, e dá outras providências.
Lei nº 487/2019 ANO: 2019 Dispõe sobre autorização para doação de um prédio e terreno à Associação Comunitária Olívio José - ASCOJ, do Sítio Boa Água.
Lei nº 486/2019 ANO: 2019 Dispõe sobre autorização de doação de terreno a ADOMIRO HENRIQUE DE ALMEIDA FILHO, e dá outras providências.
Lei nº 485/2019 ANO: 2019 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação técnica com o Tribunal de Justiça da Paraíba para instalação do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania no Fórum Des. João Sérgio Maia e dá outras providências.
Lei nº 484/2019 ANO: 2019 Dispõe sobre autorização de doação de terreno a RITA ALVES DE ARAUJO, e dá outras providências.
Lei nº 483/2019 ANO: 2019 Dispõe sobre autorização de doação de terreno a FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA FILHO, e dá outras providências.
Lei nº 480/2019 ANO: 2019 Dispõe sobre o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.
Lei nº 479/2019 ANO: 2019 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento do exercício de 2020.
Lei nº 478/2019 ANO: 2019 Altera a Tabela de Vencimentos do Anexo I da Lei Municipal nº 423/2016, de 27 de junho de 2016, que revoga a Lei Municipal nº 313, de 28 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
