A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/PB, Estado da Paraíba, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08,920,571/000156, sito na Rua Etelvina Maria da Conceição, s/n – Antão Gonçalves de Almeida, nesta cidade de Bom Sucesso, Estado da Paraíba, comunica que a partir do dia 09 de Fevereiro de 2024 até 09 de Março de 2024, encontra – se aberto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, com distribuição diretamente nas escolas, nos termos do presente Edital, durante o ano de 2024, para o que torna público para os interessados a participar do procedimento de credenciamento devem Protocolar na sede da Prefeitura, no endereço acima, documentação e proposta, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais deste edital.

O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no horário de expediente das 07:00 às 13:00 ou no site www.bomsucesso.pb.gov.br

Bom Sucesso-PB, 08 de fevereiro de 2024.

Erick Ferreira de Sousa
Agente de Contratação

E D I T A L

EDITAL