ID Nome Ano Resumo 250 Lei nº 351/2012 2012 Dispõe sobre a doação de um terreno e dá outras providências. 249 Lei nº 350/2012 2012 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom sucesso para o exercício de 2013 e determina outras providências. 248 Lei nº 349/2012 2012 Dispõe sobre a Reformulação do Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013 e dá outras providências. 247 Lei nº 348/2012 2012 Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Bom Sucesso para a legislatura compreendida entre 1º de janeiro de 2013 e 31 de dezembro de 2016 e dá outras providências. 246 Lei nº 347/2012 2012 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 245 Lei nº 346/2012 2012 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências. 244 Lei nº 345/2012 2012 Altera o número de cargos de Auxiliar de Enfermagem - PSF e dá outras providências. 243 Lei nº 344/2012 2012 Revoga as Leis Municipais nº 132/1997 e nº 168/1998 e institui o novo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS do Município de Bom Sucesso/PB, e dá outras providências. 242 Lei nº 343/2012 2012 Altera a Tabela do Anexo I da Lei Municipal nº 313, de 28 de dezembro de 2009, e dá outras providências. 241 Lei nº 342/2012 2012 Cria cargo de Veterinário e dá outras providências. 240 Lei nº 341/2012 2012 Altera o número de cargos de Cozinheiro e dá outras providências.